Decreto flussi 2018 - oportunidades para trabalhadores estrangeiros


A entrada de estrangeiros na Itália por motivo de trabalho subordinado, temporário ou autônomo, é regida anualmente pelo assim chamado Decreto Flussi. Expedido pelo Presidente do Conselho de Ministros, no Decreto estão estabelecidas as cotas de ingressos de trabalhadores estrangeiros com base nos critérios indicados pela programação trienal da política sobre imigração.

Para o ano de 2018 foram estabelecidas 30.850 cotas cuja candidatura deve ser apresentada entre 20 de março a 31 de dezembro. As cotas foram assim divididas:

COTAS PARA TRABALHO SUBORDINADO NÃO-TEMPORÁRIO E TRABALHO AUTÔNOMO

Foram destinadas 12.850 cotas assim divididas:

500 cotas destinadas aos cidadãos estrangeiros alheios à União Europeia (UE) residentes no exterior, que completaram programas de formação e de estudos nos países de origem (será necessário ter perfil reconhecido pelo Estado italiano para competir no mercado de trabalho).

100 cotas destinadas aos trabalhadores de origem italiana por parte de ao menos um dos ascendentes até o terceiro grau em linha reta, residentes na Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela.

9.050 cotas destinadas à conversão de Permesso di soggiorno para aqueles que já estão em território italiano sob a tutela de outros tipos de Permesso: lavoro stagionale, studio, tirocinio e/o formazione professionale, lungo soggiornanti da altro Stato membro dell’Unione Europea. Estas cotas estão subdivididas do seguinte modo:

1 - Para conversão em Permesso di soggiorno para trabalho subordinado:

4.750 cotas destinadas àqueles que se encontram com Permesso di soggiorno expedido para trabalho temporário nos anos anteriores;

3.500 cotas destinadas àqueles que se encontram com Permesso di soggiorno expedido por motivo de estudo, estágio ou formação profissional;

800 cotas destinadas àqueles que se encontram com Permesso di soggiorno UE per soggiornanti di lungo periodo expedido por outro país da UE.

2 - Para conversão em Permesso di soggiorno para trabalho autônomo:

700 cotas destinadas àqueles que se encontram com Permesso di soggiorno expedido por motivo de estudo, estágio ou formação profissional;

100 cotas destinadas àqueles que se encontram com Permesso di soggiorno UE per soggiornanti di lungo periodo expedido por outro país da UE.

2.400 cotas para trabalho autônomo para cidadãos alheios à UE, residentes no exterior, e que atendam aos seguintes perfis:

1 - Empresários que pretendem aplicar um plano de investimento de interesse para a economia italiana, que preveja o emprego de recursos de no mínimo 500 mil euros, de fontes lícitas, bem como a criação de ao menos três novos postos de trabalho;

2 - profissionais liberais que pretendem exercer profissões regulamentadas ou controladas, ou mesmo não-regulamentadas, mas representadas a nível nacional por associações inscritas nas listas mantidas pela Administração pública;

3 - titulares de cargos societários de administração e de controle previstos em Decreto;

4 - artistas de clara fama ou de elevada e notória qualificação profissional, contratados por entes públicos ou privados na presença de requisitos previstos em Decreto;

5 - cidadãos estrangeiros que pretendem constituir empresas start-up inovativas na presença dos requisitos previstos em Lei e que são titulares de relação de trabalho de natureza autônoma com a empresa.

COTAS PARA TRABALHO SUBORDINADO TEMPORÁRIO

Foram destinadas 18.000 cotas para trabalho subordinado temporário de cidadãos de países alheios à UE para os setores agrícola e turístico-hoteleiro dos seguintes países de origem:

Albânia, Argélia, Bósnia e Herzegovina, Coreia do Sul, Costa do Marfim, El Salvador, Egito, Etiópia, Macedônia, Filipinas, Gâmbia, Gana, Índia, Japão, Kosovo, Mali, Marrocos, Ilhas Maurício, Moldávia, Montenegro, Níger, Nigéria, Paquistão, Senegal, Sérvia, Sri Lanka, Sudão, Tunísia e Ucrânia. Observação 1: geralmente os trabalhadores admitidos para preenchimento dessas cotas, após a alta estação ou período de colheita, voltam aos países de origem, à exceção daqueles que conseguirem alterar o Permesso, por algum motivo, para um Permesso que permita estender sua permanência na Itália.

Observação 2: dessas 18.000 cotas, 2.000 estão reservadas aos trabalhadores de países alheios à UE (os citados acima) que ao menos uma vez, nos últimos cinco anos, já tenham ingressado na Itália para trabalho subordinado temporário e que o empregador apresente o pedido de “nada-consta” plurianual para trabalho subordinado temporário.

#trabalharnaitália #TrabalhonaItália #EmpregonaItália

Posts Recentes
Posts por Categorias
Posts por Tags
Nenhum tag.