Validar diploma na Itália, principalmente se o mesmo foi obtido no Brasil, é um procedimento complexo, custoso e bastante burocrático. Mas para exercer a minha profissão é realmente necessário o reconhecimento de título de estudo? Muitas vezes a resposta é: não.
Cada Estado membro da União Europeia (UE) é livre para determinar quais profissões são regulamentadas e quais são os requisitos necessários para se qualificar e exercitar a profissão no próprio país. Contudo, todo membro da UE deve respeitar os princípios da não discriminação, proporcionalidade e necessidade.
Se a profissão não é regulamentada, não é necessário apresentar qualquer solicitação para obter o reconhecimento da qualificação profissional ou do título, visto que o acesso e o exercício da atividade profissional é livre, salvo se existirem outros requisitos para o exercício da profissão.
Para melhor entendimento, um exemplo: "Sou um profissional com diploma de nível superior em Marketing obtido no Brasil; devo solicitar o reconhecimento de título de estudo na Itália para trabalhar na minha área de formação?". Resposta: "não". Na Itália a atividade em Marketing não é uma profissão regulamentada, portanto, é de livre acesso e exercício mesmo que existam cursos universitários italianos para formação em Marketing.
A ocorrência de um curso universitário não é um fundamento imprescindível para a regulamentação de uma profissão. Como prova, existem profissões regulamentadas que não exigem curso universitário.
Por definição, uma profissão regulamentada é uma atividade ou conjunto de atividades que podem ser exercidas somente com a posse de determinados títulos, certificados ou habilitações. Nem sempre é necessário ter, por exemplo, um título universitário para o exercício de determinada profissão. Todavia, por questões como as de risco à saúde bem como as de risco à segurança pública, as autoridades competentes podem realizar um controle prévio das qualificações antes de autorizar o exercício de certas atividades profissionais.
É importante destacar que aqueles que pretenderem o reconhecimento da qualificação profissional, deverão apresentar um conhecimento suficiente da língua para o exercício da profissão nos respectivos Estados da UE. Portanto, na Itália, todo o processo de reconhecimento profissional será desenvolvido em língua italiana, bem como, na eventualidade de aplicação de medidas compensativas ao citado reconhecimento, também serão sempre desenvolvidas na língua italiana (o uso de dialetos é proibido). De qualquer modo, essa avaliação sobre o domínio da língua deverá ser proporcional aos serviços que o profissional irá desenvolver.
Desde janeiro de 2016 a Itália acolheu a Diretiva comunitária que introduziu algumas novidades para facilitar a livre circulação dos profissionais nos países da UE. Portanto, aquelas pessoas que já obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana, que possuem uma qualificação profissional e que pretendem exercer de modo permanente a profissão em outro Estado da UE, deverão solicitar o reconhecimento da qualificação profissional no Estado-membro onde desejam desenvolver a atividade.
Abaixo segue a lista mais recente das profissões regulamentadas na Itália:
Acccompagnatore turistico
Acconciatore
Addetti servizi di controllo delle attività di intrattenimento e spettacolo in luoghi aperti al pubblico o in pubblici esercizi
Agente di affari in mediazione, agente immobiliare
Agente di affari in mediazione (escluse attività immobiliari)
Agente e rappresentante di commercio
Agronomo e forestale iunior
Agrotecnico
Aiuto allenatore
Allenatore
Allenatore Capo
Allenatore IV livello
Allenatore professionista cavalli da corsa
Allergologia ed immunologia clinica
Anatomia patologica
Anestesia e rianimazione
Architetto
Architetto junior
Assistente bagnante
Assistente sanitario
Assistente sociale
Assistente sociale specialista
Attività professionale di perito assicurativo per l'accertamento e la stima dei danni alle cose derivanti dalla circolazione, dal furto e dall'incendio dei veicoli a motore e dei natanti
Attività di disinfestazione, derattizzazione e sanificazione
Attuario
Attuario junior
Autoriparatore
Avvocato
Basic medical training
Biochimica clinica
Biologo
Biologo junior
Biotecnologo agrario
Cardiologia
Chimico
Chimico junior
Chirurgia dell'apparato digerente
Chirurgia generale
Chirurgia maxillo‐facciale
Chirurgia orale
Chirurgia pediatrica
Chirurgia plastica e ricostruttiva
Chirurgia toracica, Cardiochirurgia
Chirurgia vascolare
Classificatore di carcasse bovine
Classificatore di carcasse suine
Conduttore generatore di vapore di I ‐ II ‐ III ‐ IV grado
Conduttore impianti termici
Conservatore di beni architettonici e ambientali
Consulente del lavoro Ministero del Lavoro
Consulente in proprietà industriale
Dermatologia e venerologia
Dietista, dietologo
Direttore tecnico di agenzia di viaggi e turismo
Docente di istituti di istruzione secondaria di I° e II° grado
Docente di scuola primaria
Dottore agronomo e dottore forestale
Dottore commercialista
Dottore in tecniche psicologiche
Educatore professionale
Ematologia
Endocrinologia e malattie del ricambio
Esperto contabile
Estetista
Fantino, Guidatore
Farmacista
Farmacologia
Fisioterapista
Gastroenterologia
Genetica medica
Geologo
Geologo junior
Geometra
Geriatria
Ginecologia e ostetricia
Guardia particolare giurata
Guida alpina
Guida turistica
Igiene e medicina preventiva
Igienista dentale
Impiantista
Infermiera pediatrica (incorporates vigilatrice d'infanzia)
Inferimiere professionale
Ingegnere civile e ambientale junior
Ingegnere civile ed ambientale
Ingegnere dell'informazione
Ingegnere dell'informazione junior
Ingegnere industriale
Ingegnere industriale junior
Insegnante di scuola guida
Investigatore privato, informatore commerciale dipendente
Istruttore di guida
Logopedista
Maestro di scherma
Maestro di sci
Malattie dell'apparato respiratorio
Malattie infettive
Massaggiatore e bagnino terapeutico, balneoterapista, idroterapista
Masso‐fisioterapista
Mediatore
Mediatore marittimo
Medicina del lavoro
Medicina di emergenza e urgenza
Medicina fisica e riabilitazione
Medicina interna
Medicina nucleare
Medicina tropicale
Medico di medicina generale
Microbiologia e virologia
Nefrologia
Neurochirurgua
Neurologia
Neuropsichiatria infantile
Odontoiatria
Odontostomatologia
Odontotecnico
Oftalmologia
Oncologia medica
Operatore socio sanitario
Ortognatodonzia
Ortopedia e traumatologia
Ortottista assistente di oftalmologia
Osterica
Otorinolaringoiatria
Ottico
Paesaggista
Patologia clinica
Pediatria
Perito agrario
Perito industriale chimico
Perito industriale in costruzioni ambiente e territorio
Perito industriale in impiantistica elettrica ed automazione
Perito industriale in meccanica ed efficienza energetica
Perito industriale in prevenzione e igiene ambientale
Perito industriale informatico
Pianificatore junior
Pianificatore territoriale
Podologo
Preparatore atletico
Psichiatria
Psicologo
Psicoterapeuta
Puericultrice
Radiodiagnostica
Radioterapia
Restauratore di beni culturali
Reumatologia
Revisore legale
Ricercatore presso università ed enti di ricerca
Spedizioniere
Spedizioniere doganale, doganalista
Steward ‐ Addetti ai servizi di accoglienza in ambito sportivo
Tecnico audiometrista
Tecnico audioprotesista
Tecnico della fisiopatologia cardiocircolatoria e perfusione cardiovascolare
Tecnico del restauro dei beni culturali
Tecnico del restauro dei beni culturali con competenze settoriali
Tecnico della neurofisiopatologia
Tecnico della prevenzione nell'ambiente e nei luoghi di lavoro
Tecnico della riabilitazione psichiatrica
Tecnico ortopedico
Tecnico sanitario di laboratorio biomedico
Tecnico sanitario di radiologia medica
Tecnologo alimentare
Terapista della neuropsicomotricità dell'eta evolutiva
Terapista della riabilitazione
Terapista occupazionale, ergoterapista
Tintolavanderia
Titolare di istituto di investigazioni private o informazioni commerciali
Titolare di istituto di vigilanza privata
Urologia
Vendita al dettaglio o somministrazione di alimenti e bevande (vendita alimentare, ristoranti, bar, ecc.)
Veterinario