CARREIRAS - Devo reconhecer meu título para trabalhar na Itália?


Validar diploma na Itália, principalmente se o mesmo foi obtido no Brasil, é um procedimento complexo, custoso e bastante burocrático. Mas para exercer a minha profissão é realmente necessário o reconhecimento de título de estudo? Muitas vezes a resposta é: não.

Cada Estado membro da União Europeia (UE) é livre para determinar quais profissões são regulamentadas e quais são os requisitos necessários para se qualificar e exercitar a profissão no próprio país. Contudo, todo membro da UE deve respeitar os princípios da não discriminação, proporcionalidade e necessidade.

Se a profissão não é regulamentada, não é necessário apresentar qualquer solicitação para obter o reconhecimento da qualificação profissional ou do título, visto que o acesso e o exercício da atividade profissional é livre, salvo se existirem outros requisitos para o exercício da profissão.

Para melhor entendimento, um exemplo: "Sou um profissional com diploma de nível superior em Marketing obtido no Brasil; devo solicitar o reconhecimento de título de estudo na Itália para trabalhar na minha área de formação?". Resposta: "não". Na Itália a atividade em Marketing não é uma profissão regulamentada, portanto, é de livre acesso e exercício mesmo que existam cursos universitários italianos para formação em Marketing.

A ocorrência de um curso universitário não é um fundamento imprescindível para a regulamentação de uma profissão. Como prova, existem profissões regulamentadas que não exigem curso universitário.

Por definição, uma profissão regulamentada é uma atividade ou conjunto de atividades que podem ser exercidas somente com a posse de determinados títulos, certificados ou habilitações. Nem sempre é necessário ter, por exemplo, um título universitário para o exercício de determinada profissão. Todavia, por questões como as de risco à saúde bem como as de risco à segurança pública, as autoridades competentes podem realizar um controle prévio das qualificações antes de autorizar o exercício de certas atividades profissionais.

É importante destacar que aqueles que pretenderem o reconhecimento da qualificação profissional, deverão apresentar um conhecimento suficiente da língua para o exercício da profissão nos respectivos Estados da UE. Portanto, na Itália, todo o processo de reconhecimento profissional será desenvolvido em língua italiana, bem como, na eventualidade de aplicação de medidas compensativas ao citado reconhecimento, também serão sempre desenvolvidas na língua italiana (o uso de dialetos é proibido). De qualquer modo, essa avaliação sobre o domínio da língua deverá ser proporcional aos serviços que o profissional irá desenvolver.

Desde janeiro de 2016 a Itália acolheu a Diretiva comunitária que introduziu algumas novidades para facilitar a livre circulação dos profissionais nos países da UE. Portanto, aquelas pessoas que já obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana, que possuem uma qualificação profissional e que pretendem exercer de modo permanente a profissão em outro Estado da UE, deverão solicitar o reconhecimento da qualificação profissional no Estado-membro onde desejam desenvolver a atividade.

Abaixo segue a lista mais recente das profissões regulamentadas na Itália:

Acccompagnatore turistico

Acconciatore

Addetti servizi di controllo delle attività di intrattenimento e spettacolo in luoghi aperti al pubblico o in pubblici esercizi

Agente di affari in mediazione, agente immobiliare

Agente di affari in mediazione (escluse attività immobiliari)

Agente e rappresentante di commercio

Agronomo e forestale iunior

Agrotecnico

Aiuto allenatore

Allenatore

Allenatore Capo

Allenatore IV livello

Allenatore professionista cavalli da corsa

Allergologia ed immunologia clinica

Anatomia patologica

Anestesia e rianimazione

Architetto

Architetto junior

Assistente bagnante

Assistente sanitario

Assistente sociale

Assistente sociale specialista

Attività professionale di perito assicurativo per l'accertamento e la stima dei danni alle cose derivanti dalla circolazione, dal furto e dall'incendio dei veicoli a motore e dei natanti

Attività di disinfestazione, derattizzazione e sanificazione

Attuario

Attuario junior

Autoriparatore

Avvocato

Basic medical training

Biochimica clinica

Biologo

Biologo junior

Biotecnologo agrario

Cardiologia

Chimico

Chimico junior

Chirurgia dell'apparato digerente

Chirurgia generale

Chirurgia maxillo‐facciale

Chirurgia orale

Chirurgia pediatrica

Chirurgia plastica e ricostruttiva

Chirurgia toracica, Cardiochirurgia

Chirurgia vascolare

Classificatore di carcasse bovine

Classificatore di carcasse suine

Conduttore generatore di vapore di I ‐ II ‐ III ‐ IV grado

Conduttore impianti termici

Conservatore di beni architettonici e ambientali

Consulente del lavoro Ministero del Lavoro

Consulente in proprietà industriale

Dermatologia e venerologia

Dietista, dietologo

Direttore tecnico di agenzia di viaggi e turismo

Docente di istituti di istruzione secondaria di I° e II° grado

Docente di scuola primaria

Dottore agronomo e dottore forestale

Dottore commercialista

Dottore in tecniche psicologiche

Educatore professionale

Ematologia

Endocrinologia e malattie del ricambio

Esperto contabile

Estetista

Fantino, Guidatore

Farmacista

Farmacologia

Fisioterapista

Gastroenterologia

Genetica medica

Geologo

Geologo junior

Geometra

Geriatria

Ginecologia e ostetricia

Guardia particolare giurata

Guida alpina

Guida turistica

Igiene e medicina preventiva

Igienista dentale

Impiantista

Infermiera pediatrica (incorporates vigilatrice d'infanzia)

Inferimiere professionale

Ingegnere civile e ambientale junior

Ingegnere civile ed ambientale

Ingegnere dell'informazione

Ingegnere dell'informazione junior

Ingegnere industriale

Ingegnere industriale junior

Insegnante di scuola guida

Investigatore privato, informatore commerciale dipendente

Istruttore di guida

Logopedista

Maestro di scherma

Maestro di sci

Malattie dell'apparato respiratorio

Malattie infettive

Massaggiatore e bagnino terapeutico, balneoterapista, idroterapista

Masso‐fisioterapista

Mediatore

Mediatore marittimo

Medicina del lavoro

Medicina di emergenza e urgenza

Medicina fisica e riabilitazione

Medicina interna

Medicina nucleare

Medicina tropicale

Medico di medicina generale

Microbiologia e virologia

Nefrologia

Neurochirurgua

Neurologia

Neuropsichiatria infantile

Odontoiatria

Odontostomatologia

Odontotecnico

Oftalmologia

Oncologia medica

Operatore socio sanitario

Ortognatodonzia

Ortopedia e traumatologia

Ortottista assistente di oftalmologia

Osterica

Otorinolaringoiatria

Ottico

Paesaggista

Patologia clinica

Pediatria

Perito agrario

Perito industriale chimico

Perito industriale in costruzioni ambiente e territorio

Perito industriale in impiantistica elettrica ed automazione

Perito industriale in meccanica ed efficienza energetica

Perito industriale in prevenzione e igiene ambientale

Perito industriale informatico

Pianificatore junior

Pianificatore territoriale

Podologo

Preparatore atletico

Psichiatria

Psicologo

Psicoterapeuta

Puericultrice

Radiodiagnostica

Radioterapia

Restauratore di beni culturali

Reumatologia

Revisore legale

Ricercatore presso università ed enti di ricerca

Spedizioniere

Spedizioniere doganale, doganalista

Steward ‐ Addetti ai servizi di accoglienza in ambito sportivo

Tecnico audiometrista

Tecnico audioprotesista

Tecnico della fisiopatologia cardiocircolatoria e perfusione cardiovascolare

Tecnico del restauro dei beni culturali

Tecnico del restauro dei beni culturali con competenze settoriali

Tecnico della neurofisiopatologia

Tecnico della prevenzione nell'ambiente e nei luoghi di lavoro

Tecnico della riabilitazione psichiatrica

Tecnico ortopedico

Tecnico sanitario di laboratorio biomedico

Tecnico sanitario di radiologia medica

Tecnologo alimentare

Terapista della neuropsicomotricità dell'eta evolutiva

Terapista della riabilitazione

Terapista occupazionale, ergoterapista

Tintolavanderia

Titolare di istituto di investigazioni private o informazioni commerciali

Titolare di istituto di vigilanza privata

Urologia

Vendita al dettaglio o somministrazione di alimenti e bevande (vendita alimentare, ristoranti, bar, ecc.)

Veterinario

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