CARREIRAS - Trabalho autônomo


Existe um termo na Itália para o trabalho desenvolvido de forma não subordinada, independente, ou seja, sem vínculo empregatício, que se chama Mettersi in Proprio. Você pode Mettersi in Proprio de dois modos: atuando sob a forma de empresa ou como trabalhador autônomo. Este último modo será o abordado neste artigo.

O trabalho autônomo se diferencia do trabalho sob a forma de empresa principalmente devido à ausência significativa de uma estrutura organizacional, em outras palavras, devido a ausência de uma estrutura de empresa (azienda).

De acordo com o Codice Civile, Art. 2.222, uma atividade de trabalho autônomo é desenvolvida: "Quando uma pessoa se compromete a cumprir, mediante pagamento, uma obra ou serviço com trabalho prevalentemente próprio e sem vínculo de subordinação com o contratante [...]".

Sob a égide das atuais normativas fiscais e das últimas disposições legislativas italianas em matéria de trabalho, as atividades autônomas podem ser desenvolvidas nos seguintes modos:

1. Exercício de artes e profissões; 2. colaboração em projetos; 3. trabalho autônomo ocasional.

Vamos detalhar as principais características de cada um desses modos de se desenvolver o trabalho autônomo:

1. Exercício de artes e profissões: Se considera como tal quando desenvolvido como "profissão habitual" mesmo que exercida não exclusivamente. Nesse âmbito estão assim classificados:

1.1. Os ARTISTAS (músicos, pintores, etc.), bem como os PROFISSIONAIS DO ESPORTE E DO ESPETÁCULO (atores, jogadores de futebol, etc.);

1.2. Os PROFISSIONAIS DO INTELECTO (advogados, contadores, médicos, etc.) que nos termos do Codice Civile, Art. 2.229 e seguintes, são definidos como "prestadores de obra intelectual" e tem como principais características distintivas as seguintes:

1.2.1. O aspecto intelectual na execução do trabalho, ou seja, o uso predominante da inteligência e cultura em relação ao uso do trabalho manual;

1.2.2. A discricionariedade na execução do trabalho, ou seja, a liberdade de decisão sobre como melhor executar o trabalho. Por exemplo, o médico executa o trabalho que lhe é confiado da melhor maneira que acredita que deva ser realizado;

1.2.3. A simples realização da prestação independente do resultado, ou seja, o profissional tem direito ao pagamento pelo simples fato de ter prestado o próprio serviço. Por exemplo, o advogado tem direito a recebe os honorários mesmo ocorrendo a perda da causa.

Observação importante 1: em alguns casos para se exercer uma profissão será obrigatório a inscrição em associações de classe, conselhos de ordem, etc. São conhecidas como "profissões protegidas" (jornalistas, médicos, etc.). As profissões que se pode exercer sem essa obrigação de inscrição são conhecidas como "profissões livres" (consultores de empresa, publicitários, etc.).

Observação importante 2: quem exerce arte ou profissão não são considerados empresários, porém serão assim classificados quando trabalharem sob a forma de atividade empresarial. Para melhor entendimento: se um arquiteto trabalha e ao mesmo tempo é o titular de uma empresa de construção civil, será considerado empresário. Isto implicará em uma série de consequências a começar pela forma de enquadramento fiscal desse profissional. Todavia, os profissionais podem exercer concomitantemente seus ofícios como empresários e trabalhadores autônomos, e assim, serem enquadrados em dois diferentes regimes fiscais. Exemplo: se um médico trabalha como profissional liberal é um trabalhador autônomo, mas quando trabalha na sua clínica particular é um empresário.

2. Colaboração em projetos: é uma relação de trabalho autônomo de forma continuativa, isto é, não esporádica, onde o profissional assume o encargo de executar um ou mais projetos específicos - ou programas de trabalho ou fases destes - definidos pelo contratante. Também fica acordada oficialmente a ausência de vínculo de subordinação. Na realidade, a colaboração em projetos está no meio caminho entre o trabalho autônomo e o trabalho subordinado.

As características mais expoentes da colaboração em projetos são as seguintes:

2.1. É um encargo gerido autonomamente em função do resultado a alcançar; respeitando, claro, o vínculo de coordenação com o contratante;

2.2. tem duração determinada ou determinável pela natureza do próprio projeto. Dessa forma, o profissional definirá o tempo a ser empregado para a execução do próprio ofício de forma a atender o prazo previsto.

3. Trabalho autônomo ocasional: neste modo se enquadra qualquer atividade de trabalho autônomo do tipo:

3.1. Sem vínculo de coordenação com o contratante;

3.2. Não continuativo, ou seja, exercitado de modo esporádico. Exemplo: um veterinário que escreve ocasionalmente um artigo em uma publicação científica;

Observação importante 3: Se considera como esporádico o trabalho de duração não superior a 30 dias no ano para o mesmo contratante, bem como uma remuneração total anual recebida de cada contratante não superior a 5.000 Euros.

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