NEGÓCIOS - Empreender sozinho ou em sociedade


A expressão italiana mettersi in proprio significa desenvolver uma atividade de trabalho independente, não subordinado, ou seja, sem estar empregado por alguém ou por uma empresa. Isto posto, existem dois tipos de trabalho que se encaixam nessa definição: o trabalho autônomo e o trabalho empresarial. Nesse artigo iremos abordar o trabalho empresarial, isto é, o trabalho desenvolvido sob a forma de empresa.

Mas como se define o empresário na Itália? Segundo o Codice Civile, Art. 2082: "É empresário quem exercita profissionalmente uma atividade econômica organizada com o objetivo de produção de bens ou de serviços". Vamos analisar juntos essa definição para melhor compreensão.

1. "...exercita profissionalmente...": a profissão deve ser entendida como um exercício habitual e prevalente de uma atividade, assim, não se encaixa no conceito qualquer atividade desenvolvida de modo esporádico.

2. "...atividade econômica...com o objetivo de produção de bens ou de serviços": para ser atividade econômica tem que haver geração de nova riqueza seja produzindo novos bens/serviços, seja aumentando o valor de bens/serviços já existentes.

3. "...atividade...organizada...": sendo organizada, a atividade desenvolvida apresenta as características de sistematização, identificação de fatores de produção, definição de processos e funções, atribuição de papéis e propósitos, etc., ou seja, um conjunto de elementos postos de modo a interagirem e contribuírem com ao menos um objetivo em comum.

Para trabalhar sob a forma de empresa, você precisa tomar uma decisão se o fará sozinho ou em sociedade. Para ajudá-lo na decisão, apresentaremos algumas das principais características desses dois modos de empresariar.

SOZINHO

Essa é a forma mais simples de se constituir uma empresa. Na Itália ela será identificada como impresa individuale. O titular será o único a promover a atividade desenvolvida pela empresa e o único responsável por ela frente às Leis. Ao seu encargo estarão todas as formalidades e responsabilidades advindas da atividade, inclusive, em nome próprio. Isso significa que o risco do empreendimento com clientes, fornecedores, empregados, financiadores, fisco, etc., se estende a todo o patrimônio pessoal do empresário.

Em uma impresa individuale é possível compartilhar a gestão com terceiros ou mesmo com familiares. Também é possível contratar familiares como empregados. Um caso especial é a denominada impresa familiare prevista no Codice Civile, Art. 230 bis, onde os familiares que trabalharem na empresa não são contratados, nem sócios, mas collaboratori. Em linhas gerais os familiares terão direito aos bônus sem obrigação com os ônus, ou seja, todas as obrigações permanecem a cargo somente do titular.

VANTAGENS:

- Maior flexibilidade e rapidez nas decisões (afinal só dependem do titular);

- Menores custos e ônus administrativos e contábeis.

EM SOCIEDADE

Uma sociedade é uma impresa collettiva que ocorre quando duas ou mais pessoas concordam em desenvolver uma atividade econômica com o fim de dividir os resultados (Codice Civile, Art. 2247). Cada sócio tem a obrigação de contribuir para a sociedade (società), porém essa obrigatória contribuição se pode dar sob diversas formas:

- Dinheiro;

- Crédito (exemplos: crédito bancário, fiador);

- Bens in natura (exemplos: um galpão, equipamentos, um escritório, máquinas, patentes);

- Prestação de trabalho - só permitida em alguns tipos de sociedade (exemplo: trabalhar algum período sem pró-labore).

Estes acordos sobre como se dará a contribuição de cada sócio geralmente vem descrito no atto costitutivo que também em certos casos acompanha o statuto onde constam definidas as regras gerais da sociedade.

VANTAGENS:

- Dividir os riscos e responsabilidades com os demais sócios;

- Obter capital e trabalho são menos difíceis sob essa forma de constituição de empresa, principalmente nos primeiros "passos" da atividade.

Observação importante 1: se pode ser sócio de várias società mas não se pode ser titular de mais de uma impresa individuale. Exemplo: se o titular exercer outra atividade (exemplo: comércio de jóias) além da principal atividade (exemplo: ourives), terá que adicioná-la sob uma única impresa individuale e assumir todas as obrigações legais decorrentes dessa atividade adicional.

Observação importante 2: existem três termos italianos que geralmente causam confusão de conceitos para nós brasileiros. Vale esclarecê-los:

- IMPRESA: é a atividade desenvolvida pelo empresário;

- AZIENDA: é o conjunto de instrumentos necessários para se desenvolver a tal atividade como o imóvel, o mobiliário, os equipamentos, o maquinário, etc.

- DITTA: é a denominação comercial, ou seja, o nome que distingue a sua empresa das demais no mercado.

Optar por uma ou outra forma de empresariar não é uma decisão fácil e envolve vários aspectos a serem levados em consideração. Aspectos não somente no âmbito mercadológico ou fiscal mas também no que concerne à personalidade do titular e dos potenciais sócios. Em todo caso, sempre pense antes de agir... sai mais barato!

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