ESTUDAR NA ITALIA - Escolas


SISTEMA EDUCACIONAL ITALIANO

Conforme a Constituição Italiana (art. 33-34) é dever do Estado possibilitar a todos os jovens residentes sobre o território nacional frequentar a escola, independentemente do local de residência e das condições socioeconômicas individuais.

Na Itália, o sistema educacional é organizado com bases nos princípios da subsidiariedade (subsidiado pelo Stato) e da autonomia das instituições de ensino. Em linhas gerais, o Stato define as "normas gerais sobre a instrução" e determina os níveis essenciais das prestações que devem ser garantidos em todo o território nacional, alem dos princípios fundamentais que as Regiões devem respeitar no exercício de suas competências. Já as Regiões possuem o poder de decidir, juntamente com o Stato, em matéria de instrução, e exclusivamente em material de instrução e formação profissional. As escolas possuem autonomia didática, organizacional e de pesquisa.

A escolha da escola é livre às famílias. Os pais ou pessoas que possuam a guarda da criança podem inscrever o aluno na escola do território em que vivem ou em outra escola, escolhida com base na oferta formativa e nos horários de funcionamento.

A idade é o principal critério para a inscrição e atribuição de uma classe aos estudantes estrangeiros. No entanto, neste caso, o corpo docente pode levar também em consideração outros fatores, tais como o sistema educacional do país de origem, o percurso de estudos anteriores, a determinação do nível de preparação. Alunos externos que desejam ingressar a partir do segundo ano da escola primária, devem fazer um exame de qualificação antes do início do ano escolar.

O sistema educacional é atualmente organizado do seguinte modo:

- Asilo nido (creche): para crianças de 3 meses a 3 anos. Não é obrigatório, sendo do Comune a responsabilidade deste etapa formativa. Você pode obter mais informações no site de cada Comune.

- Escola da infância: para crianças de 3 a 6 anos. Não é obrigatória, esta etapa da formação geralmente é dividida entre o Stato e o Comune.

- Primeiro ciclo de instrução: tem duração total de 8 anos, sendo obrigatório a todas as crianças. É dividido em:

- Escola primária: para crianças de 6 a 11 anos.

- Escola secundária de primeiro grau: para alunos de 11 a 14 anos.

- Segundo ciclo de instrução: tem duração entre 3 a 5 anos, sendo pelo menos os dois primeiros anos obrigatórios. Pode ser escolhido entre duas opções:

- Escola secundaria de segundo grau: para alunos dos 14 aos 19 anos. Pertencem a este percurso os licei, os istituti tecnici e os istituti professionali;

- Percurso trienal e quadrienal de instrução e formação profissional -IFP: de competência regional, voltada aos jovens que concluíram o primeiro ciclo de instrução.

- Instrução e formação pós secundária não terciária: oferece dois percursos distintos, sendo eles os percursos post-qualifica e post-diploma.

- Instrução e formação técnica superior (IFTS).

- Instrução superior universitária e de Alta formazione artistica musicale (Afam). Para mais informações leia AQUI.

A instrução obrigatória tem duração de 10 anos, dos 6 aos 16 anos de idade, e compreende os oito anos do primeiro ciclo de instrução, e os dois primeiros anos do segundo ciclo. Após a conclusão do primeiro ciclo de instrução, os últimos dois anos obrigatórios (dos 14 aos 16 anos de idade) podem ser cursados nas escolas secundarias de segundo grau (licei, istituti tecnici ou istituti professionali), ou nos percursos de instrução e formação profissional de competência regional.

Todos os jovens devem respeitar o direito/dever de instrução e formação de pelo menos 12 anos ou até o alcance de uma qualificação profissional trienal até os 18 anos de idade. A obrigação de instrução se refere seja à inscrição que à frequência dos níveis de instrução exigidos, que podem ser cursados tanto em escolas públicas quanto em escolas particulares assim como através da educação familiar, respeitando determinadas condições. Os pais dos alunos, ou seus responsáveis legais, são responsáveis por assegurar o cumprimento da obrigação de instrução dos seus filhos, enquanto a supervisão é de responsabilidade dos Comuni de residência e dos diretores escolares das escolas em que os alunos estão inscritos.

À conclusão do período de instrução obrigatória, em caso de não prosseguimento do percurso escolar, é emitido, ao aluno, uma declaração que atesta o cumprimento de suas obrigações escolares e as competências adquiridas. Caso a instrução seja seguida até o final o aluno deve prestar uma prova nacional obrigatória chamado Esame di Stato, também conhecido como Esame di maturità.

Após o superamento do Esame di Stato o aluno pode ingressar nos cursos de instrução superior, que são os cursos universitários e do Afam. As condições específicas para admissão já foram abordadas em um outro artigo. Leia AQUI.

Deixo abaixo o link para um material produzido pelo Ministero dell'Istruzione detalhando bastante todas as fases de instrução e com informações como as condições de admissão, escolha da escola, forma de organização dos alunos, horários e calendários, atividades desenvolvidas e formas de avaliação.

http://www.indire.it/lucabas/lkmw_file/eurydice///QUADERNO_per_WEB.pdf

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