CIDADANIA ITALIANA - Quem tem direito


cidadania italiana quem tem direito

A Itália é um dos países mais liberais do mundo em relação ao reconhecimento do

direito à sua cidadania - mesmo para os não nascidos em solo italiano. Para aqueles que de algum modo tenham algum italiano na família, esse artigo poderá ser esclarecedor e - quem sabe - poderá abrir outras oportunidades além do Brasil.

As informações que aqui apresento foram traduzidas do site do Istituto Nazionale della Previdenza Sociale (INPS); abrangem a grande maioria dos casos mas não esgotam o assunto pois a legislação italiana prevê outras poucas situações para o reconhecimento. Vale ressaltar que a cidadania é a condição de atribuição de um indivíduo a um Estado ao qual é ligado para o usufruto dos direitos, bem como - coisa que muitos esquecem - do cumprimento dos deveres.

De acordo com a legislação italiana, a aquisição da cidadania é obtida de duas formas: 1. AUTOMÁTICA: verificando-se as condições previstas em Lei; 2. SUBORDINADA: a pedido do interessado se existirem determinados requisitos: - Por benefício de Lei; - por matrimônio com cidadão/cidadã italiana; - por naturalização. A aquisição AUTOMÁTICA da cidadania italiana é obtida nos seguintes casos: 1. Filiação: "ius sanguinis" ou direito de sangue, em virtude do qual o filho nascido de pai italiano ou mãe italiana é cidadão italiano; 2. Nascido em território italiano: "ius soli" ou direito de solo: - Se os genitores são ignorados ou apátridas; - se os genitores estrangeiros não transmitem a própria cidadania ao filho segundo a Lei do Estado ao qual pertencem; - se o menor foi encontrado em estado de abandono no território italiano. 3. Reconhecimento de paternidade ou maternidade ou em decorrência de declaração judicial de filiação durante a menor idade da pessoa; 4. Adoção durante a menor idade da pessoa.

cidadania italiana automatica

Por sua vez, a aquisição SUBORDINADA da cidadania italiana é obtida nos seguintes casos: 1. Aquisição por benefício de Lei (casos em que a obtenção da cidadania italiana é facultada, não automática): a cidadania italiana se adquire por benefício de Lei, com verificação efetuada pela autoridade competente (Sindaco, Autorità consulare, Ministério dell'interno) nos seguintes casos: - Descendente em linha reta (até 2º grau) do cidadão ou cidadã italiana por nascimento na presença de um dos seguintes requisitos: * prestação do serviço militar nas Forças Armadas italianas e prévia declaração de querer obter a cidadania italiana; * ter assumido um emprego público nos Órgãos do Estado italiano, com declaração de querer obter a cidadania italiana; * residência legal na Itália de no mínimo dois anos ao alcançar a maioridade com declaração - dentro de um ano após o aniversário de 18 anos - de querer obter a cidadania italiana; - Nascido no território italiano e residente legalmente e interruptamente na Itália até o alcance da maioridade com declaração, dentro de um ano após o aniversário de 18 anos, de querer obter a cidadania italiana; - Ser maior de idade reconhecido/declarado judicialmente como filho de genitor italiano, com declaração de escolha pela cidadania italiana dentro de um ano do reconhecimento/declaração. 2. Aquisição por matrimônio: a cidadania italiana se adquire por matrimônio com cidadão ou cidadã italiana, em consequência de decreto de concessão do Ministero dell'interno, com prévia demanda ao Prefetto competente, na presença de todos os seguintes requisitos: - Residência legal na Itália por um período de no mínimo dois anos depois do matrimônio; - inscrição/transcrição do matrimônio na Itália, no registro de estado civil; - ausência de condenação penal nos casos indicados na Lei; - ausência de impedimentos relacionados à segurança nacional; - decurso de três anos da data de matrimônio, no caso do interessado/interessada ser residente no exterior. Observação 1: Seja para os residentes na Itália seja para os residentes no exterior, os prazos de residência são reduzidos pela metade na ocorrência de filhos nascidos ou adotados pelos cônjuges. Observação 2: O vínculo do matrimônio deve permanecer até o momento do término do procedimento de concessão da cidadania. Observação 3: O pedido, para os residentes na Itália se apresenta ao Prefetto; os residentes no exterior devem se dirigir à Autoridade consular italiana competente do lugar de residência no exterior.

Soluções para Cidadania

3. Aquisição por naturalização: a cidadania italiana se obtém por naturalização em decorrência de Decreto de concessão do Presidente della Repubblica, com prévio pedido ao Prefetto competente na presença de todos os seguintes requisitos: - Dez anos de residência legal no território italiano; - renda suficiente; - ausência de processos penais em curso; - renúncia à cidadania de origem (onde prevista). Observação: Estão previstas, para os casos particulares contemplados pela Lei, abreviação da residência decenal (dez anos): - Três anos para os descendentes de ex-cidadãos ou ex-cidadãs italianas por nascimento até o 2º grau e para os estrangeiros nascidos no território italiano; - quatro anos para os cidadãos comunitários da União Europeia; - cinco anos para os apátridas e os refugiados, e para os estrangeiros maiores de idade adotados por cidadãos italianos.

cidadania italiano quem tem direito

Estas são as regras que tutelam a grande maioria dos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana. Meu Contato Na Itália procurou trazer o texto mais sucinto sobre o assunto, porém reconheço a dificuldade de se apresentar um tema predominantemente legal em algo menos árido à leitura. A quem se reconhecer apto, e quiser, cabe agora correr atrás.

#Cidadaniaitaliana #Cidadaniafaçavocêmesmo #Cidadaniaquemtemdireito

Posts Recentes
Posts por Categorias
Posts por Tags
Nenhum tag.