CIDADANIA ITALIANA - Documentos para processo na Italia


Considerando que o processo de reconhecimento da cidadania italiana realizado no Brasil está levando de 8 a 10 anos, e que o mesmo processo sendo realizado na Itália demora de 3 a 6 meses, vou direto ao ponto: neste artigo vou descrever o passo-a-passo de como você deve preparar os documentos para realizar o processo de reconhecimento da cidadania italiana "ius sanguinis" na Itália, mais conhecida como cidadania "por descendência".

PRIMEIRO PASSO: "Desenhe" a sua ascendência direta até chegar no parente italiano. Assim, você vai escrever seu nome, o nome do seu pai (ou mãe), do seu avô (ou avó), do seu bisavô, etc., até chegar no ancestral italiano (antenato). SEGUNDO PASSO: Solicite aos cartórios as certidões EM INTEIRO TEOR de todos os nascimentos, casamentos e óbitos de toda essa linha direta de parentes até faltar somente os documentos do italiano. Estes últimos documentos - que obviamente você encontrará somente na Itália - serão a Certidão de Nascimento ou de Batismo (conforme ano de nascimento do ancestral) e a Certidão de Casamento, caso o italiano tenha ido casado para o Brasil. Dica nº 1: se não souber os nomes de todos os parentes da ascendência e nem em quais cartórios procurar, comece pedindo todas as suas certidões nos respectivos cartórios. Quando receber as suas certidões, nelas vão estar registradas as informações sobre onde encontrar as certidões do seu pai (ou mãe). Entre em contato com o cartório do local e peça todas as certidões do seu pai (ou mãe). Quando receber as certidões do seu pai (ou mãe), nelas vão estar registradas as informações sobre onde encontrar as certidões do seu avô (ou avó). Entre em contato com o cartório local e peça todas as certidões do seu avô (ou avó). Repita esse procedimento até obter todas as certidões brasileiras.

TERCEIRO PASSO: Todas as certidões brasileiras que você solicitar serão assinadas por um Escrevente. Nenhum Escrevente poderá reconhecer a própria firma e dessa forma, o reconhecimento será sempre em outro cartório. Entre em contato com o cartório emissor da certidão e se informe sobre como você poderá fazer esse procedimento.

QUARTO PASSO: Então o próximo item a obter é o documento do italiano. Se você já sabe em qual Comune ou Igreja se encontra esse documento, você pode encaminhar um email ou carta para lá e solicitá-lo.

QUINTO PASSO: Em posse do documento do ancestral italiano, deve entrar no seguinte link (http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/e-certidao), preencher os dados solicitados e expedir a Certidão Negativa de Naturalização (CNN). Com a CNN você tem a certeza de que seu antepassado italiano não se naturalizou brasileiro. Isso possibilita aos sucessores o direito à cidadania italiana.

Dica nº 2: inclua todas as variações do nome do ancestral italiano que você encontrou nas certidões.

SEXTO PASSO: Nesse ponto você deve estar com a CNN e todas as certidões de nascimentos, casamentos e óbitos em inteiro teor de toda a sua linha ancestral brasileira, com as respectivas firmas reconhecidas dos Escreventes. Agora você deverá procurar um Tradutor Juramentado para traduzir para o italiano todas essas certidões. No site da Junta Comercial de cada Estado você encontra a relação desses profissionais.

SÉTIMO PASSO: Assim como foi reconhecida a firma do Escrevente, a firma do Tradutor Juramentado também deverá ser reconhecida. Pergunte ao profissional em qual cartório ele tem firma e providencie o reconhecimento de firma nas traduções.

Soluções para Cidadania

OITAVO PASSO: Com as certidões originais e as traduzidas mais a CNN, você estará pronto para apostilar os seus documentos. Compareça em um dos cartórios autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça para realizar este procedimento. Segue o link para consulta: http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/cartorios-autorizados Com toda a documentação pronta você já está no meio do caminho para o reconhecimento da sua cidadania. Agora é só programar a sua viagem.

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