MORAR NA ITALIA - Aluguel de imóveis: Tipos de contratos


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As relações contratuais variam conforme as sociedades e com os contratos de aluguéis de imóveis residenciais na Itália não é diferente. Nesse artigo vou apresentar as principais características de cinco tipos de contrato que são: contratto ordinario a canone libero, contratto a canone concordato, contratto transitorio, contratto transitorio per studenti e contratto di comodato d'uso. 1. Contratto ordinario a canone libero Geralmente conhecido como Contrato 4+4 pois prevê uma duração mínima de quatro anos com renovação automática por outros quatro anos, se não houver manifestação contrária por parte do locador (quem pôs o imóvel para alugar). O locador, porém, poderá pedir a desocupação do imóvel antes dos primeiros quatro anos em algumas situações previstas em Lei como: utilização do imóvel para si ou para os familiares, venda do imóvel, necessidade de submeter o imóvel a reformas que inviabilizem a habitação, etc. O valor da locação é de livre negociação entre as partes. 2. Contratto a canone concordato Mais conhecido como Contrato 3+2, pois prevê uma duração mínima de três anos com renovação automática por outros dois anos, se não houver alterações contratuais como, por exemplo, um aumento no valor da locação. O valor da locação é menor que o valor de mercado. É definido conforme as associações de proprietários e inquilinos com base nas características dos imóveis (zoneamento, dimensões, acabamentos, serviços, acessórios, etc.).

3. Contratto transitorio Tem a característica de ter a duração mínima um mês e máxima de 18 meses. São necessárias a comprovação e a especificação, no contrato, do motivo da locação transitória que podem ser: trabalho a projeto, trabalho por tempo determinado, mudança provisória de sede laboral, etc. Caso o motivo da transitoriedade acabe, o contrato deverá prever qual o tipo de contrato irá substituir o contratto trasitorio - geralmente é prevista a substituição pelo Contrato 4+4. O valor da locação varia conforme os acordos territoriais entre valores mínimos e máximos fixados a nível local para os contratos a canone concordato - na prática, o valor é igual ao do canone concordato mais 20%. 4. Contratto transitorio per studenti Nesse contrato se prevê uma duração de 6 a 36 meses e pode ser estabelecido com um estudante ou um grupo de estudantes. Somente pode ser utilizado em Comune que seja sede de universidade ou em Comune que tenha campus de universidade. Necessariamente o locatário (o estudante) deverá comprovar que está frequentando um curso superior e que este curso é em um Comune diferente daquele de residência habitual. O valor da locação é determinado pelos acordos locais assim como é para o contrato a canone concordato.

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5. Contratto di comodato d'uso É o tipo de contrato onde o proprietário disponibiliza o imóvel a título gratuito a outra pessoa - por um tempo ou para um uso determinado - com a obrigação de devolução ao final. Se no contrato não é previsto nem um prazo, nem a que uso se destina, poderá o proprietário pedir a devolução do imóvel a qualquer tempo. Como é a título gratuito, logicamente não tem valor de locação a ser pago.

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